Ao assinar o decreto que institui o Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira (4), no Palácio do Planalto, que o enfrentamento à violência contra a mulher deve ser uma responsabilidade coletiva, mas principalmente dos homens. Segundo informações da Agência Brasil, para o presidente, não basta deixar de ser agressor: é necessário agir ativamente para impedir que a violência continue acontecendo no país.

Durante a cerimônia, Lula destacou que o pacto inaugura uma mudança de perspectiva ao assumir que a defesa das mulheres não é uma pauta exclusiva delas. O presidente defendeu o envolvimento de sindicatos, parlamentares e do sistema educacional, ressaltando que o tema deve estar presente desde a educação infantil até a universidade. Para ele, a conscientização é parte essencial da construção de uma sociedade baseada no respeito e no comportamento, e não em diferenças de gênero.

O presidente também chamou atenção para o fato de que a violência doméstica permanece como um dos principais cenários do feminicídio no Brasil. Segundo Lula, muitas mulheres são mortas por companheiros, ex-companheiros ou homens que não aceitam a liderança feminina. Ele reforçou que a ampliação da presença das mulheres em espaços de poder é uma conquista legítima e afirmou que o lugar da mulher é onde ela quiser estar.

A cerimônia foi aberta pela primeira-dama Janja da Silva, que leu o relato de uma mulher agredida publicamente pelo namorado sem receber ajuda de quem presenciou a violência. Ao afirmar que a história poderia ser a de qualquer mulher, Janja pediu o engajamento dos homens na proteção e no apoio às vítimas. A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, reforçou que o tema é prioridade do governo e destacou a campanha lançada durante o evento como instrumento de mobilização social e articulação entre estados e municípios.

Representantes do Judiciário e do Legislativo também participaram do ato. O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, afirmou que mudanças legais precisam vir acompanhadas de transformações culturais e familiares. Já os presidentes da Câmara e do Senado ressaltaram a gravidade dos números do feminicídio no país e defenderam o endurecimento das leis e o tratamento do problema como uma questão de Estado. O pacto prevê ações integradas entre os Três Poderes, a criação de um comitê interinstitucional e medidas para fortalecer a prevenção, acelerar medidas protetivas e responsabilizar agressores em todo o território nacional.